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A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas. A @pge.rs demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.
O governo do RS está fazendo investimentos históricos na educação gaúcha. Apenas no programa Agiliza, que coloca recursos diretamente na mão das direções escolares, já foram investidos mais de meio bilhão de reais, sendo R$ 180 milhões para retorno às aulas em 2025.
Os recursos do Agiliza podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas.
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